Como matricular o seu veículo no Luxemburgo?

Acabou de chegar ao Grão-Ducado do Luxemburgo e acabou de se mudar. Quais são os próximos passos? Fazer o reconhecimento da sua carta de condução, fazer o seguro do seu veículo e matriculá-lo no Luxemburgo.

Neste artigo, explicamos-lhe tudo sobre os trâmites a seguir para matricular o seu veículo.

Reservar a sua matrícula nova

A partir da data da sua instalação no Grão-Ducado, o seu veículo deve ostentar uma matrícula totalmente nova para poder circular nas estradas do país. Tem 6 meses para mudar a sua matrícula, que poderá ser personalizada, se assim o desejar.

Novo número de matrícula, como proceder?

Aceda a MyGuichet.lu para reservar o seu número de matrícula. Saiba que existem dois tipos de números de matrícula:

• Os números da série corrente: este número é composto por 2 letras e 4 algarismos e segue a ordem das matrículas propostas. É atribuído a um veículo durante toda a sua vida útil.
• Os números personalizados: os condutores podem, se assim o desejarem, escolher uma matrícula original. Esta pertence exclusivamente ao seu proprietário, que tem a possibilidade de a ceder a outro condutor. No entanto, terá de pagar 50 € adicionais de selo fiscal em relação a um número da série corrente e 24 € se tiver de refazer essa mesma matrícula.

Matrícula personalizada, quais os trâmites?

Quer destacar-se com uma matrícula personalizada? Os condutores adoram esta prática popular no Luxemburgo e exibem orgulhosamente os seus veículos.

Apreciada pelos proprietários de veículos, a matrícula personalizada apresenta também outra vantagem: facilita a memorização do número e a identificação do veículo estacionado num parque de estacionamento!

Os números personalizados podem ter diferentes formatos:

• Os números de 4 dígitos, representativos dos luxemburgueses de origem, estão hoje apenas em lista de espera.
• Os números de 5 dígitos são mais fáceis de obter
• Uma combinação de 2 letras e 4 dígitos personalizados. É frequente encontrar as iniciais do proprietário juntamente com a sua data de nascimento. Com um pouco de sorte, a matrícula que deseja ainda não terá sido atribuída.

Para poupar tempo e ajudá-lo a compor a sua matrícula personalizada, visite MyGuichet.lu. Poderá verificar a disponibilidade do seu número de matrícula.

Solicitar um certificado de matrícula

Reservou a sua matrícula no MyGuichet? O próximo passo consiste em solicitar o seu certificado de matrícula junto da Société nationale de circulation automobile (SNCA) em Sandweiler. Este organismo é responsável por todos os registos de veículos no Luxemburgo, sob a autoridade do Ministério dos Transportes luxemburguês.

Certificado de matrícula, como obtê-lo?

Ao aceder ao site da SNCA, pode obter o formulário de pedido de certificado de matrícula. Depois de preenchido, o documento pode ser enviado por correio ou entregue na receção da SNCA. Também é possível marcar uma consulta através do site da SNCA.

Paralelamente, deve subscrever um seguro automóvel junto de uma companhia de seguros autorizada no Luxemburgo. Para comprovar a situação regular do seu veículo no país, este deve ser desalfandegado através da emissão de uma vinheta 705. Todos os automóveis adquiridos no estrangeiro, que tenham percorrido mais de 6000 km e cuja primeira entrada em circulação tenha ocorrido há mais de seis meses, estão sujeitos a este procedimento.

Para tal, dirija-se a um dos três centros da Administração das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo situados em Gasperich, Grevenmarcher ou Diekirch.

Eis a lista de documentos a preparar para constituir o seu processo a entregar à SNCA:

• O formulário de pedido de obtenção de um certificado de matrícula preenchido e assinado;
• A cópia do seu documento de identificação;
• A fatura do seu veículo;
• O certificado de seguro emitido por uma seguradora autorizada no Luxemburgo;
• A vinheta 705 (documento aduaneiro)
• O certificado válido da inspeção técnica do seu veículo;
• O certificado de conformidade europeu dos veículos matriculados a partir^{de 1 de} fevereiro de 2016;
• O documento de matrícula estrangeiro;
• Um selo fiscal «direito de chancelaria» no valor de 50 €
• Opcional: um selo adicional de 50 € (caso tenha optado por uma matrícula personalizada).

Após ter emitido o seu certificado de matrícula, recorra a um fabricante autorizado para realizar as suas novas matrículas. Encontrará a lista no site da SNCA.

Mais informações sobre o registo do seu veículo e os trâmites no site da SNCA.

Serviço de matrícula: o que oferecem as companhias de seguros?

Quer poupar tempo precioso evitando os trâmites administrativos? A AXA Luxembourg, por exemplo, oferece um contrato de seguro OptiDrive com um serviço de Matrícula a tarifa preferencial.