Tudo o que você precisa saber sobre a inspeção técnica veicular

Chega ao Luxemburgo com o seu próprio carro ou tenciona comprar um no local? É importante saber que existem regras a respeitar no que diz respeito à inspeção técnica no Luxemburgo. Aqui encontrará as seguintes informações:

• Para que serve a inspeção técnica automóvel?
• É obrigatória para todos os veículos?
• Quando deve ser realizada?
• Quanto custa?

Descubra tudo o que a lei diz sobre a inspeção técnica no Luxemburgo.

Não há inspeção técnica para carros com menos de 4 anos

No Grão-Ducado, a primeira inspeção técnica deve ser realizada 4 anos após a primeira entrada em circulação do carro. Se o seu veículo for novo ou tiver menos de 4 anos, não está, por enquanto, sujeito a esta obrigação.

Após a primeira inspeção técnica, esta deve ser renovada ao fim de 2 anos. O proprietário do veículo deverá, em seguida, renová-la anualmente a partir do 6.º ano.

Imaginemos que comprou um veículo matriculado em 2024:

• A primeira inspeção técnica deve ser realizada em 2029,
• A segunda em 2031
• E, a partir de 2033, anualmente.

Quanto mais antigo for um veículo, mais necessitará de uma inspeção regular para garantir que continua a cumprir determinadas normas.

Não se preocupe, não corre o risco de perder os prazos. Dois meses antes da data limite, a Sociedade Nacional de Inspeção Técnica (SNCT) encarrega-se de lhe enviar uma carta a convidá-lo a marcar uma consulta.

O certificado de inspeção técnica é obrigatório

Se o seu veículo tiver mais de 4 anos, terá de apresentar um certificado de inspeção técnica válido para qualquer pedido de matrícula ou seguro. Isto aplica-se quer o seu veículo tenha sido comprado no Luxemburgo, importado ou trazido consigo no âmbito de uma mudança.

Obrigatório no âmbito de um pedido de matrícula ou de seguro

No âmbito de uma mudança do estrangeiro com um carro estrangeiro, não se esqueça de que é obrigado a mudar as matrículas e a subscrever um seguro automóvel luxemburguês nos primeiros 6 meses. Para tal, terá de apresentar um certificado de inspeção técnica válido.

Validade das inspeções técnicas realizadas no estrangeiro

Normalmente, um certificado de inspeção técnica emitido noutro Estado-Membro da União Europeia ou na Suíça mantém a sua validade no Luxemburgo. No entanto, tenha em atenção que os períodos de validade variam de país para país, mesmo dentro da União Europeia.

Por exemplo, em França, a lei prevê um período de 2 anos entre cada renovação do certificado. Mas se importar um veículo francês com mais de 6 anos, o período desde a inspeção técnica anterior terá de ser inferior a 1 ano. Caso contrário, terá de realizar uma nova inspeção técnica no Luxemburgo para cumprir a legislação local.

Realização da inspeção técnica por terceiros

Simplifique a sua vida com a AXA Luxemburgo: tratamos por si de todos os trâmites relacionados com a mudança de matrículas, a inspeção técnica e o seguro automóvel.

Se comprar um veículo usado a um vendedor particular, lembre-se de lhe pedir o certificado de inspeção técnica. Caso contrário, a administração exigirá que realize uma nova inspeção.

Os concessionários de automóveis costumam tratar de todos os trâmites por si. Eles fornecer-lhe-ão um veículo pronto a usar, com matrículas colocadas e inspeção técnica realizada.

Onde se deve dirigir para realizar uma inspeção técnica?

Pode realizar a sua inspeção técnica junto de várias entidades autorizadas:

• A Société Nationale de Contrôle Technique (SNCT), em Sandweiler, Wilwerwiltz ou Esch-sur-Alzette;
• A DEKRA, em Bertrange (a 5 km do centro da cidade do Luxemburgo);
• Ou escolha a oficina parceira da SNCT mais próxima de si.

Lembre-se de marcar uma consulta nas 8 semanas seguintes à receção da carta da SNCT.

Encontre aqui todas as informações necessárias para preparar a sua marcação na SNCT.

Se desejar poupar-se das formalidades relacionadas com a inspeção técnica, contacte a nossa seguradora parceira AXA Luxembourg para usufruir do Serviço Confort. Um parceiro encarrega-se do seu veículo e trata de todas as formalidades por si a uma tarifa preferencial.

Qual é o preço de uma inspeção técnica?

O custo da inspeção técnica varia em função de diferentes fatores: tipo de veículo, local escolhido…

Cada organismo ou oficina é livre de definir as suas tarifas. Se optar por realizar a sua inspeção na SNCT ou na DEKRA, os custos variam entre 50 e 70 €. Pode consultar as tarifas diretamente nos sites destas entidades.

Deseja mais informações sobre as formalidades relacionadas com o seu veículo automóvel? Clique aqui.

O que acontece em caso de não conformidade do seu veículo?

A inspeção técnica tem como objetivo determinar se um veículo é suficientemente fiável do ponto de vista técnico para poder circular em segurança. Nela verifica-se, entre outros aspetos, o bom funcionamento dos travões, das luzes, dos cintos de segurança, etc.

Se for detetada uma falha, ser-lhe-á emitido um certificado provisório com a validade de 28 dias. Este prazo permite-lhe colocar o veículo em conformidade e submetê-lo a uma segunda inspeção. Certifique-se de que cumpre este prazo, caso contrário, ser-lhe-á solicitado que realize uma nova inspeção técnica exaustiva.

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